http://hdl.handle.net/123456789/1331 2026-03-19T03:26:30Z http://hdl.handle.net/123456789/2396 Title: Decretos do Governo do Estado do RN - 1933 Authors: Governo do Estado do Rio Grande do Norte Abstract: O livro consta de 73 decretos de janeiro a junho de 1933 e 33 decretos de julho a dezembro do mesmo ano. O decreto número 421 trata do Regulamento para os Hospitais Regionais e possui 35 artigos. O de número 422 trata do Regulamento da Secretaria Geral do Estado e possui 59 artigos. O decreto de número 425 trata da Criação do Instituto de Música do Rio Grande do Norte, bem como seu regulamento com 36 artigos. O decreto 428 trata do regulamento da Imprensa Oficial, com 94 artigos.O decreto de número 490 trata do Regulamento da Junta de Corretores e da Bolsa de Fundos Públicos da Praça de Natal e possui artigos. O decreto número 493 discorre sobre o Regulamento dos Cemitérios Públicos do Estado e possui 87 artigos. 1933-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/123456789/2360 Title: Actos Legislativos e Decretos do Governo - 1918 Authors: Governo do Estado do Rio Grande do Norte Abstract: O livro consta de 19 leis, sendo uma, a Lei 449 de 30 de novembro, que trata da Lei de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Norte, com 554 artigos. E 1919-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/123456789/2284 Title: Actos Legislativos e Decretos do Governo - 1921 Authors: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 1922-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/123456789/2283 Title: Actos Legislativos e Decretos do Governo - 1920 Authors: Governo do Estado do Rio Grande do Norte Description: O livro físico se encontra no IHGRN e consta de um conjunto de 26 leis (Lei 473 de 26.11.1920 a Lei 499 de 10.12.1920) e 26 decretos (Decreto n. 104 de 08.01.1920 ao Decreto n. 130 de 27.11.1920). Dentre os decretos, consta o regulamento do Ateneu Norte-riograndense. com 163 artigos e assinado por Antônio José de Mello e Souza e Augusto Leopoldo R. da Câmara. O Regulamento do Hospital de Caridade Jovino Barreto, com 84 artigos. E o Regulamento do Orfanato João Maria, com 30 artigos.; No item está faltando a segunda página. 1921-01-01T00:00:00Z